O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. A proposta (PL 5829/19), de autoria do deputado Silas…
Veja maisSenado vota nesta quinta MP sobre cargos em comissão e funções de confiança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/18/senado-vota-nesta-quinta-mp-sobre-cargos-em-comissao-e-funcoes-de-confianca
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de revogação da ordem de prisão preventiva contra um homem acusado de integrar grupo criminoso que, com o uso de armamentos pesados, furtou o cofre de uma agência bancária em Igarapé-Mirim (PA). Na decisão, além da gravidade do crime e do modo como…
Veja maisO Governo de São Paulo, em parceria com a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), lançou na terça-feira (17) a nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs, com juros menores e maior tempo para pagamento. A iniciativa possibilitará a adaptação do…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 10 horas A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (19), em sessão marcada para as 10 horas, a proposta que estabelece medidas sobre o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia. As regras constam do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas…
Veja maisVolta à Câmara projeto que incentiva empresas a apoiarem pesquisas sobre covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/18/volta-a-camara-projeto-que-incentiva-empresas-a-apoiarem-pesquisas-sobre-covid-19
Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados…
Veja maisO Governo de São Paulo, em parceria com a Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), lançou na terça-feira (17) a nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs, com juros menores e maior tempo para pagamento. A iniciativa possibilitará a adaptação do…
Veja maisDivulgação/ONU A Conferência do Clima acontece em Glasgow, em novembro A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (20) para debater com organizações da sociedade civil e o governo federal os projetos que o Brasil levará à Conferência do Clima (COP 26) que ocorrerá em novembro,…
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