O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) vai agregar mais informações à Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência (https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/), com metadados das perícias de interdição/curatela. O Termo de Cooperação entre as partes foi assinado nesta quinta-feira (26), na sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa…
Veja maisSenado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/senado-analisara-distribuicao-de-absorventes-para-estudantes-e-mulheres-de-baixa-renda
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento, buscava produzir provas que demonstrassem que a vítima voltou a trabalhar e que, por isso, teria ocorrido causa extintiva da obrigação do pagamento de pensão alimentícia. Para o colegiado, embora a…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia inaugurou nesta sexta-feira (27) uma unidade do Programa Creche Escola, assinou convênio do Programa Rotas Rurais e autorizou a liberação de R$ 1 milhão para pavimentação pelo Programa Nossa Rua em Palmital, na região de Marília. Também participou de cerimônia de inauguração do prédio de Ciências da Saúde da Fundação Educacional…
Veja maisSenado recebe a visita de alunos da Escola Superior de Guerra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/senado-recebe-a-visita-de-estudantes-da-escola-superior-de-guerra
Veja maisPrevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual poderá ser desconsiderada a personalidade quando ela for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor – não é aplicável ao gestor que não integra o quadro societário…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões. “Inauguramos obras e fizemos…
Veja maisPrecarização crescente do trabalho preocupa senadores da CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/27/precarizacao-crescente-do-trabalho-preocupa-senadores-da-cdh
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma rede de supermercados no Distrito Federal, e manteve o sequestro de ativos financeiros determinado para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O empresário foi indiciado na Operação Invoice, sob a suspeita…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia realizou neste sábado (28) uma série de entregas em Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, na região de Presidente Prudente. Os investimentos do Governo do Estado nas áreas de educação, saneamento básico, regularização fundiária, habitação, infraestrutura e assistência social somam mais de R$ 100 milhões. “Inauguramos obras e fizemos…
Veja mais