Opção determina que atos processuais sejam exclusivamente via internet O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a Resolução 561/2021, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”, projeto que visa à prática de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por meio da internet. Inicialmente, o projeto-piloto acontecerá nos cartórios eleitorais…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputado Arthur Lira preside a reunião do Colégio de Líderes Líderes partidários defendem a votação ainda hoje dos 17 destaques da proposta que altera as regras do Imposto de Renda e estabelece a cobrança de dividendos. Também deve ser votada a Medida Provisória (MP) 1049/21, que cria a autoridade nuclear. Eles participaram…
Veja maisPara debatedores, turismo gastronômico pode ajudar o Brasil a superar crise econômica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/02/para-debatedores-turismo-gastronomico-pode-ajudar-o-brasil-a-superar-crise-economica
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 88 processos da Ordem do Dia 02/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/8), por meio de videoconferência, analisou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3108-e-019
Veja maisCom base no interesse público e na função social das associações, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de um pesquisador e determinou que a União Brasileira de Compositores (UBC) forneça a ele informações sobre a participação individual de cada artista em obras musicais coletivas. A decisão foi unânime. Na ação,…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas…
Veja maisA partir de setembro, matérias especiais mostrarão como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação Em 2019, autoridades eleitorais das Filipinas decidiram no “cara ou coroa” um raro empate em uma eleição para prefeito da cidade de Araceli, na província de Palawan. Nos Estados Unidos, cada estado…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputados vão ouvir diferentes entidades ligadas ao setor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que vai iniciar um ciclo de debates na tentativa de superar os entraves nas relações entre pacientes, prestadores de serviço e operadoras. O gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS, Gustavo de…
Veja maisÁudio: No Dia do Repórter Fotográfico, uma homenagem ao profissional que registra a história Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/dia-do-reporter-fotografico-quadro-faz-homenagem-a-profissional-que-registra-a-historia
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 706 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Terceira Seção, definiu que "a reincidência específica tratada no artigo 44, parágrafo 3º, do Código Penal somente se aplica quando forem idênticos, e não apenas de…
Veja mais