O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu grupo de trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário, com o objetivo de evitar a condenação de…
Veja maisAgência FAPESP A nova realidade criada pela pandemia de COVID-19, o maior desafio da ciência nos últimos cem anos, afetou de forma significativa a atividade da FAPESP em 2020, mas não impediu que a Fundação seguisse financiando projetos nas demais áreas de pesquisa. A FAPESP destinou, em 2020, R$ 978,3 milhões ao fomento de 21.233…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Norma Ayub: “botão do pânico” já é adotado em diversos estados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de dispositivo dotado de recurso que…
Veja maisÁudio: Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para o Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/senado-aprova-emprestimo-de-us-200-milhoes-para-o-amazonas
Veja mais03/09/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Mores, recebeu, na quarta-feira (1/9), às 16h00, a visita do Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), Sebastião Misiara, que, na oportunidade, convidou o TCE… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participara-programacao-conexidades
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate o Tema 918 dos precedentes qualificados, julgado em 2015, o qual decidiu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção carnal ou…
Veja maisNa próxima terça-feira (7) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (4). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Veja maisPúblico poderá solicitar serviços online As unidades da Secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais não abrirão na segunda-feira (6) e o atendimento será realizado exclusivamente de forma digital. Acesse a página do Atendimento Online para serviços referentes a título de eleitor (alistamento, revisão e transferência de domicílio), certidões eleitorais, acessibilidade, justificativa eleitoral e regularização…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “Sociedade terá o poder de decidir a alocação dos recursos.” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1039/21, que institui o Programa Nacional de Combate à Pandemia (Procop), com a finalidade de captar e canalizar doações privadas para o enfrentamento…
Veja maisCongresso vai analisar medida provisória para socorrer distribuidoras de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/03/congresso-vai-analisar-medida-provisoria-para-socorrer-distribuidoras-de-energia
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