Tudo o que você precisa saber para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS)

Confira os principais pontos do edital do evento, um dos mais importantes para a melhoria constante da urna eletrônica, pois conta com a participação da sociedade No último dia 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado…

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Defesa da democracia marca evento preparatório de celebração do bicentenário da independência

Reila Maria/Câmara dos Deputados  Deputada Soraya Santos e o diretor do Correios, Alex do Nascimento, durante o lançamento do selo do bicentenário Com discursos em defesa da democracia e da unidade do país, parlamentares e historiadores participaram nesta quinta-feira (2) do lançamento do tema de 2021 da série comemorativa da Câmara dos Deputados relativa ao…

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Prefeituras e Estado têm até dia 8 para enviarem dados de despesas com pandemia

02/09/2021 – SÃO PAULO – As 644 Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), seis pastas e quatro órgãos do Governo Estadual têm até quarta-feira (8/9), para encaminharem informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeituras-e-estado-tem-ate-dia-8-para-enviarem-dados-despesas-com-pandemia

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Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios

O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou à autarquia a alteração do cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) paga aos municípios de Pilão Arcado…

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Presidente e corregedor regional do TRF2 visitam o Comando Aéreo Leste, no Rio de Janeiro

O presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Miguel, visitaram nesta quinta-feira, 2/9, o Comando Aéreo Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde foram recebidos pelo comandante da instituição, major brigadeiro Luiz Guilherme Silveira de Medeiros. Na data, os magistrados conheceram as…

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Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Thalita Lima: Anvisa vai emitir um parecer formal sobre o projeto Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, especialistas sugeriram mudanças no Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten.…

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