Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou o entendimento entre as turmas de direito público e estabeleceu que a redução de 100% das multas, em caso de pagamento à vista dos débitos fiscais de que trata a Lei 11.941/2009, não implica a exclusão dos juros moratórios.…
Veja maisA USP é a melhor universidade latino-americana, de acordo com o World University Rankings da consultoria britânica Times Higher Education (THE). O ranking foi divulgado hoje, dia 1° de setembro, durante o THE World Summit 2021, que acontece virtualmente entre os dias 1° e 3 de setembro. Classificada na mesma posição do ano passado, no grupo de 201-250,…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do seguro DPVAT decorrente de gastos médico-hospitalares está condicionada ao prévio pagamento das despesas pelo paciente, diretamente à instituição hospitalar, ficando, dessa forma, vedada a cessão de direitos da restituição a clínicas e hospitais não conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).…
Veja maisA Sabesp inicia neste domingo (5) mais uma campanha com o objetivo de comunicar e engajar a população a usar a água de maneira consciente, especialmente diante do período de severa estiagem por que passa São Paulo e também outras regiões do Brasil. Com linguagem atual e inspirada nas redes sociais, a campanha “Toks para…
Veja maisCom a publicação da Resolução STJ/GP 25/2021, que liberou o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quarta-feira (1º), as unidades do tribunal se organizam para receber as pessoas com as medidas de segurança necessárias para evitar a disseminação da Covid-19 – como a…
Veja mais A Sabesp inicia neste domingo (5) mais uma campanha com o objetivo de comunicar e engajar a população a usar a água de maneira consciente, especialmente diante do período de severa estiagem por que passa São Paulo e também outras regiões do Brasil. Com linguagem atual e inspirada nas redes sociais, a campanha “Toks…
Veja maisO fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empresarial rescindido unilateralmente por ela. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial ao recurso de uma operadora de saúde contra decisão da Justiça do Distrito Federal. O colegiado…
Veja maisO Simpósio Haroldo de Campos: a tradução do micro ao macro, realizado pela Casa das Rosas, reúne alguns dos principais estudiosos da obra de Haroldo e tradutores da nova geração para conversas sobre diversos aspectos do legado do poeta e crítico literário Haroldo de Campos como tradutor e pensador da tradução de reconhecimento internacional. Os…
Veja maisO catarinense Marco Buzzi e o fluminense Marco Aurélio Bellizze completam neste domingo (5) uma década de atuação como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em entrevista no dia 5 de setembro de 2011, pouco antes de tomarem posse, os dois magistrados demonstravam preocupação com o grande volume de demandas judiciais: Marco Buzzi defendia…
Veja maisO estudante de história Rodrigo Gomes ficou sabendo por meio de redes sociais, em 2019, que o Instituto do Mar, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), estava recrutando voluntários para participar de um projeto científico ligado ao oceano. Fez a inscrição, cursou workshops e esteve em atividade prática no mar. “O contato com os…
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