Partido pagará o total de 8 salários mínimos em multas Oito salários mínimos é quanto o Partido Social Liberal (PSL) de São Bernardo do Campo vai pagar a título de multas por litigância de má-fé – um salário mínimo a cada processo. A decisão unânime foi tomada em sessão plenária desta terça-feira (10) pelo Tribunal…
Veja maisPrimeira Turma do TRF3 responsabilizou empresas por acidente de trabalho A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410505
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa que a sessão com quórum ampliado de 12 de agosto de 2021, será realizada por videoconferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14 horas, podendo ser acompanhada pelos interessados através deste link. A sessão por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Érika Kokay vai cobrar do poder público entrega do serviço Assistentes sociais reclamaram nesta terça-feira (10) da operacionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). As reclamações dizem respeito especialmente à digitalização do sistema, com prejuízos para a população sem acesso à internet e ainda…
Veja maisConfúcio Moura defende realização do Enem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/10/confucio-moura-defende-realizacao-do-enem
Veja mais10/08/2021 – SÃO PAULO – A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi o assunto central de palestra realizada na terça-feira (10/8), às 10h00, como parte do segundo dia de atividades da XIX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O painel, apresentado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-xix-semana-juridica-palestra-professor-destaca-pontos-essenciais-nova-lei-licitacoes
Veja maisO desembargador convocado Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), participou nesta terça-feira (10) da sua primeira sessão como membro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Felix Fischer, que está em licença médica por 90 dias. Leia também: Corte Especial aprova…
Veja maisO Metrô de São Paulo recebeu do Diretório do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – a aprovação de um financiamento no valor de US$ 550 milhões que contribuirá com as obras de ampliação da Linha 2-Verde. Esse recurso vai compor o orçamento para a expansão da linha, que chega a R$ 8,5…
Veja maisFeriado suspende prazos processuais A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os cartórios eleitorais de todo o Estado não terão expediente nesta quarta-feira (11) devido ao feriado em comemoração ao Dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, conforme a Lei 5.010/66. Os prazos processuais ficam suspensos. Os serviços voltam na…
Veja maisO TRF2 lançou em 2019 a revista digital Juscontemporânea, que apresenta artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, a revista busca o diálogo do Direito com as demais disciplinas humanas – especialmente a Sociologia, Ciência Política, Administração Pública, Psicologia e Relações Internacionais – e, para isso, convida autores…
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