Áudio: Começa a tramitar no Senado projeto de redução de tributos para cadeia produtiva de bicicletas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/comeca-a-tramitar-no-senado-projeto-de-reducao-de-tributos-para-cadeia-produtiva-de-bicicletas
Veja maisA prova de suspeição de autoridade policial que atuou no inquérito, sem a demonstração de prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial interposto por um homem que ajuizou revisão criminal…
Veja maisInteressados em participar da 13ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito do Centro Paula Souza (CPS), podem fazer as inscrições até a próxima terça-feira (14). Organizado pela Inova CPS, o programa tem o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. Para participar, é necessário apresentar uma…
Veja maisElineudo Meira / @fotografia.75 Abertura de crédito suplementar vai atender a despesas de assistência social Proposta do Poder Executivo (PLN 13/21) permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de Covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil (MP 1061/21), o programa substituto do Bolsa Família.…
Veja maisVídeo: CDH transforma em projeto de lei sugestão de redução de tributos sobre produção de bicicletas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/cdh-transforma-em-projeto-de-lei-sugestao-de-reducao-de-tributos-sobre-producao-de-bicicletas
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.041.576 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 12 de setembro de 2021, entre…
Veja maisO Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (13) 4.300.644 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 147.258 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 13 de setembro de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (Presidente em exercício, em virtude do impedimento do…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sanderson: relatório ainda não está fechado Críticas e obstrução dos partidos de oposição marcaram, nesta segunda-feira (13), a tentativa de votação, em comissão especial da Câmara, do projeto de lei (PL 1595/19) que trata de ações contraterroristas. Por 18 votos a 10, foi rejeitado um requerimento do Psol para retirar a…
Veja maisEm sessão especial, profissionais de educação física cobram mais reconhecimento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/13/em-sessao-especial-profissionais-de-educacao-fisica-cobram-mais-reconhecimento
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