3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 21/9

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A 3ª Turma Especializada informa que na sessão por videoconferência de 21 de setembro de 2021 serão julgados os processos com pedido de sustentação oral e preferência, com utilização da plataforma Zoom, a partir das 14h, podendo ser acompanhada pelos interessados através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81095859046?pwd=MGZYNlJCcEJEK0xUbzhZTUV3YmdGQT09#success 3ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão por…

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Deputados aprovam texto-base de MP que muda as regras de fundos constitucionais; acompanhe

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por 301 votos a 105, o texto-base da Medida Provisória 1052/21, que altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A sessão virtual continua agora com…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 14/9 e 15/9

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia 16/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-149-e-159

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Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental

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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a um homem acusado de desmatar 4,5 hectares de área de preservação ambiental. O valor da multa foi fixado com base…

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SP conclui Corredor Metropolitano e autoriza R$ 37 milhões para viaduto em Hortolândia

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O Vice-Governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (16), em Hortolândia, o trecho final do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, que recebeu investimento de R$ 52 milhões do Governo de São Paulo, e autorizou a construção de viaduto que liga o município de Hortolândia a Sumaré, obra orçada em R$ 37 milhões. Garcia também confirmou repasse…

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Comissão aprova projeto que dá prazo de 24 horas para laudo pericial em violência contra mulher

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso inserir na lei mecanismos para responsabilização dos autores dos crimes A Comissão Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que o laudo do exame de corpo de delito realizado em mulher vítima de violência doméstica seja elaborado em até 24 horas. O mesmo prazo valerá…

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Jurisprudência em Teses destaca julgamentos sobre crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo

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​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 176 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Dos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo -V. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que o envio dos dados sigilosos pela Receita Federal…

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