Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a suspensão de uma execução judicial relativa a contrato que, por conter cláusula compromissória, está sendo discutido no juízo arbitral, inclusive em relação à constituição do próprio título executado. Para o colegiado, apesar da…

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Congresso fica iluminado de laranja neste sábado pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

Senado Federal Cúpulas do Congresso terão iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor laranja neste sábado (18) pelo Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, criada em 2015 pela Associação Mundial de Doadores de Medula (WMDA, na sigla em inglês), é celebrada no terceiro sábado de setembro de cada ano…

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III Fórum Aprimore começa nesta quinta (16), com transmissão ao vivo pelo YouTube

​Nesta quinta-feira (16), às 13h30, tem início o III Fórum Aprimore – Mudanças e Reflexões, que será realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até amanhã (17). Nesta edição, o evento tem como objetivo principal promover o debate entre organizações sobre os modelos de gestão por competências. O fórum terá transmissão ao vivo pelo rn rn canal…

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Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade um promotor de Justiça de Minas Gerais denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, em abril deste ano. O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda…

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