Entendimento da Sexta Turma é o de que ato administrativo presidencial só pode extinguir cargos vagos, de acordo com o artigo 84 da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/411949
Veja maisNa próxima quinta-feira, dia 23 de setembro, é comemorado o dia do Conciliador e Mediador. E para homenageá-los, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) realizará, às 14h, painel online com os juízes federais Arthur Napoleão e Giovana Faza sobre “A importância do Conciliador e Mediador no Brasil”.…
Veja maisO Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 813/21, do Ministério Público da União, que transforma 141 cargos de técnico do MPU em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. As mudanças são no âmbito do Ministério Público do Distrito…
Veja maisÁudio: Pacheco afirma que solução para os precatórios não deve alterar limite de teto de gastos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/pacheco-afirma-que-solucao-para-os-precatorios-nao-deve-alterar-limite-de-teto-de-gastos
Veja mais21/09/2020 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater a estruturação de garantias sob ambiente de restrições fiscais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o 45º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-estruturacao-garantias-sob-ambiente-restricoes-fiscais-e-tema-45o-episodio-podcontas
Veja maisFaleceu nesta terça-feira (21) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Eladio Lecey. Referência nacional no aperfeiçoamento profissional da magistratura, ele teve entre suas realizações no campo da formação de magistrados a presidência da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
Veja maisIdeias sustentáveis adotadas nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e cases do setor industrial, com foco no uso inteligente de recursos naturais e na preservação do meio ambiente, serão apresentados na oitava edição do Seminário Boas Práticas de Sustentabilidade. Organizado pelo Centro Paula Souza (CPS), o evento online será realizado nos dias 7 e 8 de…
Veja maisSessão será transmitida a partir das 19h pelo canal do TSE no YouTube Na sessão plenária desta terça-feira (21), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, em julgamento conjunto, dois recursos ordinários envolvendo o casal Diógenes Almeida, ex-prefeito de Tobias Barreto (SE), e a deputada estadual Maria Valdiná Almeida. O Tribunal Regional Eleitoral…
Veja maisInscrições devem ser feitas até o dia 27 No dias 28 e 29 de setembro, a partir das 15h, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza o webinário “Setembro Acessível: uma conversa sobre a inclusão das pessoas com deficiência”, transmitido pelos perfis do Tribunal no YouTube, Facebook e Instagram. O evento faz parte…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Roman acha importante a comissão se inteirar do assunto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para discutir o novo modelo de concessão de rodovias no Paraná e os preços dos pedágios. O debate atende a requerimento do deputado Roman (Patriota-PR).…
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