Depositphotos Respostas do formulário indicarão qual será encaminhamento da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta segunda-feira (27) para discutir a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O debate atende…
Veja maisComissão da Covid-19 discute continuidade da vacinação de adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/24/comissao-da-covid-19-discute-continuidade-da-vacinacao-de-adolescentes
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 709 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado destacado, da Terceira Turma, foi definido que "não é cabível a impugnação ao cumprimento da sentença arbitral, com base nas nulidades previstas no artigo 32…
Veja maisTermina nesta sexta-feira (24) o prazo para estudantes da 1ª série do ensino médio da rede estadual confirmarem a rematrícula e definirem o itinerário formativo a ser cursado no próximo ano letivo. O processo ocorre online na Secretaria Escolar Digital (SED) e no aplicativo Minha Escola, onde é possível visualizar os itinerários formativos disponíveis nas…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira (24) para análise de propostas. Entre os itens em pauta está o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de…
Veja maisVídeo: Senadores da CPI da Pandemia ligam Danilo Trento a esquema de lavagem de dinheiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senadores-da-cpi-da-pandemia-ligam-danilo-trento-a-esquema-de-lavagem-de-dinheiro
Veja maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo. "Não havia…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ 23 milhões para duas obras de infraestrutura urbana em Carapicuíba, na Grande São Paulo. O Vice-Governador ainda assinou convênio para a construção de 796 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa na modalidade Preço Social. “Na semana passada, o Governo do Estado anunciou o…
Veja maisAndre Borges/Agência Brasília Reservatório do Descoberto (DF) com água abaixo do nível normal, em 2017 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre a crise hídrica no País e a tramitação da MP 1055/21. A medida provisória institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg),…
Veja maisÁudio: Kátia Abreu e embaixadora defendem criação de fundo de auxílio à população libanesa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/katia-abreu-e-embaixadora-defendem-criacao-de-fundo-de-auxilio-a-populacao-libanesa
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