Congresso derruba veto e permite formação de federação partidária

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos preside sessão do Congresso Nacional Os parlamentares decidiram tornar lei o projeto (PL 2522/15) que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação. O veto à proposta foi derrubado nesta segunda-feira (27) em sessão do Congresso Nacional. Em seguida, a sessão foi encerrada. A federação partidária permite…

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STJN destaca decisão da Corte Especial que aceitou denúncia contra governador do Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por supostos crimes praticados na compra de respiradores para o tratamento de vítimas da Covid-19. O prejuízo seria de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. A decisão é destaque no programa STJ Notícias desta semana, que traz os mais recentes julgamentos do tribunal.   A…

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Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo; confira outros vetos derrubados

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), onze vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelos parlamentares, dos quais quatro vetos totais e sete vetos parciais. Os trechos restabelecidos serão incorporados às leis existentes, e os projetos que haviam sido vetados totalmente serão publicados como…

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Doria participa da inauguração de Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública

O Governador João Doria participou, nesta segunda-feira (27), da cerimônia de inauguração do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sudeste (CIISPR-SE), que terá sede na cidade de São Paulo. A iniciativa, acolhida de imediato pelo Governo do Estado e sob coordenação do Ministério da Justiça de Segurança Pública (MJSP), vai reunir representantes…

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Relator terá reuniões com Guedes e Fux para acelerar a tramitação da PEC dos Precatórios

O relator da Comissão Especial sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou nesta segunda-feira (27) o plano de trabalho do colegiado, que, além audiências públicas na Câmara, prevê reuniões com as principais autoridades ligadas ao tema nos outros dois poderes da União. “Deveremos fazer visitas e reuniões de trabalho com…

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