Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os presidentes do TJRJ, Henrique Figueira, e do STJ, Humberto Martins, assinam o…
Veja mais O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à…
Veja maisGirão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/girao-acusa-cpi-da-pandemia-de-ignorar-desvios-de-verbas-federais-durante-a-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação em dois pontos do Cais do Saboó, localizado no Porto de Santos. Para o ministro, o Poder Judiciário, ao interferir na atuação da autoridade…
Veja maisA Sabesp passa a adotar a partir de 13 de outubro uma nova plataforma digital que vai trazer melhorias no relacionamento com o cliente. A mudança faz parte do processo de transformação digital da Companhia, que vai possibilitar uso dos dados para personalizar o atendimento ao consumidor, levando em conta as necessidades e expectativas de…
Veja maisEvento online será promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos No dia 5 de outubro, às 10 horas, a Secretaria Nacional de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412209
Veja maisO vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, conduzirá na próxima segunda-feira, 4 de outubro, a “I reunião da magistratura federal sobre a subtração internacional de crianças”. O magistrado é o atual coordenador do grupo brasileiro de juízes de ligação (ou juízes de enlace) para a…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para Projeto de Lei 3878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar . Em seguida, a…
Veja maisÁudio: Aprovada revisão na Lei da Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/aprovada-revisao-na-lei-da-improbidade-administrativa
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