Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2224/21 permite que o poder público cobre pela oferta de serviços de dados em tempo real oferecidos de forma complementar para atender à demanda específica de empresas ou de setores da economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A…
Veja maisÁudio: Sob críticas de governistas, CPI anuncia relatório para o dia 19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/09/sob-criticas-de-governistas-cpi-anuncia-relatorio-para-o-dia-19
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 116 processos da Ordem do Dia 30/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (28/9), por tecnologia de videoconferência, analisou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-289-e-299
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (30) da sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para homenagear o centenário de nascimento do ministro Oscar Dias Corrêa. Segundo o presidente do STJ, Oscar Dias Corrêa – que se aposentou…
Veja maisEm comemoração ao Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta sexta-feira (1), o Metrô de São Paulo promove a campanha #SouMaisSessenta para conscientizar sobre a importância do respeito e proteção aos cidadãos desta faixa etária, além da relevância da luta contra o idadismo e o preconceito contra a pessoa idosa. Entre 10h30 e 11h30 serão entregues…
Veja maisIniciativa premiada é a Inspeção Virtual Multidisciplinar A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi uma das seis corregedorias do país a serem selecionadas para receber o Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral de 2021. A condecoração é fruto da criação do Portal de Boas Práticas da Corregedoria-Geral…
Veja maisEncontro entre desembargadores e juízes federais ocorre na próxima segunda-feira (4/10) Representantes dos cinco Tribunais Regionais Federais se reúnem, na próxima… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412249
Veja maisTânia Rêgo/Agência Brasil Natação era patrocinada pelos Correios, que romperam recentemente o contrato A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para discutir as políticas de patrocínio estatal e dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O debate é uma iniciativa dos deputados…
Veja maisRodrigo Pacheco presta homenagem a Oscar Dias Corrêa, ex-ministro do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/30/rodrigo-pacheco-presta-homenagem-a-oscar-dias-correa-ex-ministro-do-stf
Veja mais30/09/2021 – SÃO PAULO – Os órgãos jurisdicionados, de âmbitos estadual e municipal, têm até 13/10 (quarta-feira) para enviar ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informações atualizadas sobre as obras públicas que estão sob sua responsabilidade. A prestação de contas e a atualização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prazo-para-gestores-informarem-situacao-obras-paradas-e-atrasadas-termina-dia-13
Veja mais