Norma é marco da redemocratização do país No dia 5 de outubro é comemorado o Dia Nacional da Cidadania, em celebração à promulgação da Constituição Federal de 1988, marco da redemocratização do país. A chamada Constituição Cidadã, a sétima da história do Brasil, trouxe vários avanços em termos de direitos humanos e garantias aos cidadãos,…
Veja maisEvento ocorre às 11h do dia 08/10, com transmissão pelo canal de YouTube do TRF3 A Subsecretaria do Pró-Social, Benefícios e Assistência à Saúde… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412473
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto destaca que diagnóstico precoce representa economia para o sistema de saúde Como parte das atividades do Outubro Rosa, dedicado ao combate ao câncer de mama, deputados das comissões de Seguridade Social e Família; Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil conheceram…
Veja maisSenadores questionam verticalização de operadoras de saúde e cobram fiscalização da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/07/senadores-questionam-verticalizacao-de-operadoras-de-saude-e-cobram-fiscalizacao-da-ans
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 81 processos da Ordem do Dia A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (5/10), por meio de videoconferência, analisou 81 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-5-e-610
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 18 de novembro para o julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A reunião extraordinária havia sido marcada para o dia 9 de dezembro. A sessão será realizada por videoconferência, com início às 14h. Os julgamentos…
Veja maisO Poupatempo vai realizar no próximo sábado, 9 de outubro, e também na segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, a segunda edição do mutirão do RG nos postos do estado de São Paulo para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. Serão ofertadas mais de 29,3 mil vagas destinadas às pessoas que…
Veja maisCom voto não obrigatório, secreto e em cédula, as eleições no país acontecem sempre numa segunda-feira e os trabalhadores devem retornar ao trabalho depois de votar A reportagem desta semana da série “Eleições pelo Mundo” tem como tema a América do Norte. Mas não apenas para falar sobre as eleições nos Estados Unidos, que atrai…
Veja maisExibição do comprovante vacinal será obrigatório A partir desta sexta-feira (8), fica vinculada a permissão de ingresso às unidades da Justiça Eleitoral (JE) paulista à comprovação de, ao menos, uma dose da vacina contra a Covid-19. A obrigatoriedade de verificação do status vacinal de servidores, magistrados e qualquer pessoa maior de 12 anos para acesso…
Veja maisO diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Luiz Felipe Santoro, sugeriu aos deputados da comissão especial sobre mudanças na Lei Pelé (PL 1153/19) que ampliem o conceito de atleta profissional. Isso porque a lei, segundo ele, determina que esse esportista é aquele que tem contrato de trabalho. Luiz Felipe defendeu que o atleta…
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