Áudio: Vão à sanção presidencial mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/vao-a-sancao-presidencial-mudancas-promovidas-na-lei-de-improbidade-administrativa
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou a realização das sessões de julgamento por videoconferência até 30 de novembro. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de 5 de outubro, assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins. Em vigor desde abril do ano passado,…
Veja maisO Governador João Doria realizou, nesta sexta-feira (8), o encerramento da 5ª edição do Retoma SP, realizada em São José dos Campos. A ação promovida pelo Governo de SP em todo o estado prevê a oferta de serviços de qualificação, emprego e renda para a população, além de ações de fomento a investimentos. Doria assinou…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud: é desproporcional reservar 10% das vagas para um público-alvo reduzido A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 285/20, que fixa cota de 10% das vagas de todos os cursos de graduação das instituições federais de educação superior para os cidadãos que tenham cumprido…
Veja maisNovas regras de improbidade vão à sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/novas-regras-de-improbidade-vao-a-sancao
Veja maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma operadora de plano de saúde da obrigação de fornecer aparelho de amplificação sonora externo prescrito por médico para paciente diagnosticado com deficiência auditiva. Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (8) o repasse de R$ 178,3 milhões extras por meio do programa Mais Santas Casas para o custeio de 39 serviços de saúde da região de São José do Rio Preto. O anúncio ocorreu durante visita à Santa Casa da cidade, que está entre os serviços beneficiados com…
Veja maisBeneficiados residem nas comunidades Arara Azul e Esperança, áreas em processo de demarcação A 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS) determinou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/412500
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Alice Portugal acusa presidente da Fundação Palmares de perseguição A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 510/20, do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela instituição. A proposta ainda…
Veja maisSenadores lamentam a marca de 600 mil mortes por covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/08/senadores-lamentam-a-marca-de-600-mil-mortes-por-covid-19
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