Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2328/21 determina que terão direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) o brasileiro nato ou naturalizado, as pessoas de nacionalidade portuguesa e o estrangeiro residente no País, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais. O texto está em análise…
Veja maisNelsinho Trad pede que Câmara vote projeto de renegociação de débitos com a Fazenda Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/nelsinho-trad-pede-que-camara-vote-projeto-de-renegociacao-de-debitos-com-a-fazenda-nacional
Veja mais"Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro." Essa foi a tese firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.067). Leia também: O que é recurso repetitivo Com o julgamento…
Veja maisO Vice-Governador Rodrigo Garcia assinou, nesta quinta-feira (14), o contrato de cessão de espaço para criação de um Centro de Treinamento e Convivência que vai formar a primeira equipe olímpica de breaking do Brasil. A modalidade fará a estreia olímpica nos jogos de Paris em 2024. O equipamento será instalado no entorno da estação Capão…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Adriana Ventura criticou destinação de emendas de bancadas a municípios, como se fossem emendas individuais Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados…
Veja maisÁudio: Projeto que altera limite de proteção de margens de rios em área urbana vai à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/projeto-que-altera-limite-de-protecao-de-margens-de-rios-em-area-urbana-vai-a-camara
Veja maisO Poupatempo vai realizar neste sábado (16) a terceira edição do mutirão do RG nos postos do estado de São Paulo para atender às solicitações de Carteiras de Identidade. Serão ofertadas 6,8 mil vagas destinadas às pessoas que precisam emitir a primeira ou segunda via do documento. Na última semana, com o objetivo de contemplar…
Veja maisAgência Brasil Fabiana Rodopoulos, secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (20) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022. Entre os convidados estão…
Veja maisSenado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/14/senado-aprova-projeto-que-permite-edificios-as-margens-de-rios-e-lagos-em-area-urbana
Veja maisDurante o prazo de 15 dias para a quitação voluntária da dívida (artigo 523 do Código de Processo Civil de 2015), o depósito feito pelo devedor só pode ser considerado efetivo pagamento – e não garantia do juízo para o oferecimento de impugnação – caso haja manifestação expressa do executado nesse sentido. Se não houver…
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