STJ autoriza retomada de obras para revitalização de açude em município do interior da Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, considerando a urgência da preservação ambiental, suspendeu nesta sexta-feira (15) uma decisão judicial que impedia a continuidade das obras de revitalização do açude Vilobaldo Alencar, localizado em Ruy Barbosa (BA).​​​​​​​​​ O ministro Humberto Martins avaliou que a paralisação das obras poderia causar prejuízos para…

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Ativistas e criadores divergem sobre projeto que transforma animais em sujeitos de direito


Aspectos jurídicos do Projeto de Lei 6054/19, conhecido como “PL animal não é coisa”, colocaram em lados opostos, nesta sexta-feira (15), ativistas da causa animal e criadores. Para os ativistas, o texto garante que animais vítimas de maus-tratos tenham, por via judicial, a devida reparação do dano a ele causado. Criadores, adestradores e segmentos do…

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Com medidas de segurança sanitária, Corrida do Judiciário volta a reunir servidores dos tribunais

A ameaça de chuva na manhã deste sábado (16) não tirou a disposição dos 150 participantes da tradicional Corrida do Judiciário. De volta ao formato presencial e obedecendo aos protocolos de segurança, a competição, já integrada ao calendário esportivo de Brasília, reuniu servidores de diversos órgãos da Justiça, que disputaram metro a metro as primeiras…

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