divulgação Projeto de lei em discussão na Câmara prevê a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (19) sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. O pedido para a realização…
Veja maisAeroporto Internacional de Campo Grande recebe nome de Ueze Elias Zahran Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/19/aeroporto-internacional-de-campo-grande-recebe-nome-de-ueze-elias-zahran
Veja maisNesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção às medidas sanitárias e de distanciamento social, a cerimônia terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do Instituto…
Veja maisLeonardo Prado/Câmara dos Deputados Miguel Lombardi: “medida simples e barata, e a indústria já domina a tecnologia necessária” O Projeto de Lei 1882/21 inclui, entre os equipamentos obrigatórios de motocicletas e motonetas, dispositivo de aviso sonoro de acionamento da luz indicadora de direção e do respectivo desligamento automático. O texto em análise na Câmara dos…
Veja maisÁudio: Debate no Senado ressaltou importância das agências de fomento para a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/10/debate-no-senado-ressaltou-importancia-das-agencias-de-fomento-para-a-economia
Veja maisA partir desta segunda-feira (18), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do STJ, um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre a corte – como ela é vista e o quanto é conhecida. Todo cidadão pode…
Veja maisO Governo de SP anunciou nesta segunda-feira (18) a participação do Fundo Social de São Paulo (FUSSP) na Villa de Natal, evento que acontecerá durante os meses de dezembro e janeiro no Parque Villa-Lobos, na capital. O FUSSP promoverá ações de inclusão social, com oferta de capacitação e oportunidade de trabalho para 150 jovens em…
Veja maisDepositphotos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados lançou o concurso Inovação e Sustentabilidade. O concurso vai selecionar projetos nas seguintes áreas: soluções em destinação de resíduos sólidos; soluções em materiais biodegradáveis; soluções em energia limpa; e bioeconomia. A escolha dos trabalhos será feita por uma comissão julgadora constituída especialmente…
Veja maisVídeo: Médicos foram homenageados em sessão solene do Congresso nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/medicos-foram-homenageados-em-sessao-solene-do-congresso-nesta-segunda-feira
Veja maisSob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.089), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que é possível o prosseguimento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa para pleitear o ressarcimento do dano ao erário, ainda que sejam declaradas prescritas as demais sanções previstas no artigo…
Veja mais