Segunda Turma confirma rescisão de compra de lotes da Terracap por falta de infraestrutura no local

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a rescisão contratual e a restituição integral dos valores pagos por uma empresa na compra de lotes da Terracap, por falta de implementação de rede coletora de águas pluviais e quedas frequentes no fornecimento de energia elétrica no local. A Terracap é uma empresa pública…

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Debatedores avaliam impacto do atraso em pesquisa anual sobre doenças crônicas

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Eliana Regina disse que os dados da Vigitel são fundamentais para os gestores de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência virtual nesta terça-feira (19) para avaliar o andamento da Vigitel 2021, a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por…

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Relator suspende uso em processo administrativo de provas compartilhadas que foram anuladas pelo STJ

​O desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes concedeu liminar para suspender a utilização, em apuração administrativa, de provas derivadas de diligência que havia sido declarada ilegal pela Sexta Turma. A decisão atinge provas colhidas em e-mail funcional, obtidas em conjunto com outros elementos probatórios anulados pela Sexta Turma no julgamento de…

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Secretário Sérgio Sá Leitão é agredido verbalmente e ameaçado por parlamentar

O Secretário da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, foi agredido verbalmente, ofendido e ameaçado nesta terça-feira (19) pelo vereador de Tatuí, Eduardo Sallum, do Partido dos Trabalhadores (PT), durante reunião na Prefeitura da cidade. Em resposta, o secretário se defendeu veemente e exigiu que a conversa fosse realizada com respeito e civilidade, como…

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