A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 3 de novembro foi transferida para 11 de novembro, às 14h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial…
Veja maisO Estado de São Paulo pode atingir a meta de 90% de cobertura vacinal completa prevista na campanha de imunização contra Covid-19 se os 4 milhões de faltosos da segunda dose comparecerem os postos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: Dez por cento dos recursos serão prioritariamente destinados à acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou multa para quem estacionar veículos onde houver acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A infração é considerada média e pode levar à…
Veja maisParcerias com a iniciativa privada podem destravar desenvolvimento do ecoturismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/parcerias-com-a-iniciativa-privada-podem-destravar-desenvolvimento-do-ecoturismo
Veja maisA Secretaria de Estado da Saúde promove, entre os dias 25 e 27 deste mês, a 6ª edição da Semana Paulista de Mobilização Contra a Sífilis, como parte da programação do “Outubro Verde”, voltado à conscientização sobre a doença. Com o tema “Os desafios do trabalho integrado em rede no território”, especialistas de saúde discutem…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: Código de Trânsito já promove programas educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3692/15, do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que cria o Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito e o Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Transito. A…
Veja maisCPI da Pandemia: relatório pode ter ajustes antes da votação nesta terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/10/25/cpi-da-pandemia-relatorio-pode-ter-ajustes-antes-da-votacao-nesta-terca-feira
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reanalise o seu pedido de registro da marca Perdigão, utilizada por ela desde 1990. Para o colegiado, foi indevido o ato do INPI que indeferiu a solicitação…
Veja maisO Estado de São Paulo atingiu nesta segunda-feira (25) 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. SP lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Veja maisReila Maria/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto que deu origem à lei Em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, a representante no Brasil da plataforma Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Mariana Santarelli, afirmou que a distribuição de cestas básicas para alunos…
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