A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo inicia na sexta-feira, 1º de outubro, a Campanha Estadual de Multivacinação para crianças de todas as faixas etárias e adolescentes de até 15 anos de idade. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas…
Veja maisQualquer brasileiro maior de 18 anos pode tentar quebrar barreiras de segurança da urna eletrônica; inscrições vão até dia 29 Ainda dá tempo de fazer a pré-inscrição para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode se inscrever para participar do TPS 2021. Para isso, basta…
Veja maisPaulo H. Carvalho/Agência Brasília A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que determina que a União aplique no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta é do deputado…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Plenário debate a totalização da contagem de votos no TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/acompanhe-ao-vivo-a-sessao-de-debates-tematicos-27-9-2021
Veja mais27/09/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (28/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos passarão a ocorrem de forma presencial, respeitando o distanciamento social e as medidas de proteção, adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-9
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou na última quarta-feira (22) um novo enunciado sumular. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três…
Veja maisSidney Oliveira/Agência Pará Exigência de autorização para filmar ou fotografar presos está em análise na Câmara A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (27) a exigência de autorização judicial para captação de imagens de presos. O debate foi proposto pelos deputados Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Cleber…
Veja maisCom base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou impenhoráveis verbas públicas repassadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM) para o fomento de atividades desportivas. Para o…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 4.360.931 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 149.109 óbitos. Entre o total de casos, 4.148.120 tiveram a doença e já estão recuperados, sendo que 448.982 foram internados e receberam alta hospitalar. Há 4.660 pacientes internados em todo o território, sendo 2.312 em unidades de…
Veja maisPesquisadores de universidades paulistas apresentarão, na próxima segunda-feira (27/09), durante o Ciclo ILP-FAPESP de Ciência e Inovação, avanços obtidos em estudos genéticos e comportamentais sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que uma em cada 160 crianças no mundo seja portadora de algum grau de TEA. O encontro…
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