A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que,…
Veja maisO Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta (30), propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que…
Veja mais“Fora do padrão” e “imprevisível”. Foi assim que o secretário especial de tesouro e orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, definiu o aumento de R$ 34,4 bilhões nas dívidas da União oriundas de sentenças judiciais definitivas entre os orçamentos de 2021 e 2022. O valor coloca os precatórios como a terceira maior despesa do…
Veja maisVídeo: Senado aprova projeto que altera lei da improbidade administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/senado-aprova-projeto-que-altera-lei-da-improbidade-administrativa
Veja maisUm dos eixos estratégicos da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inteligência artificial terá, agora, uma nova missão: aprimorar e modernizar o gerenciamento de precedentes entre a corte superior e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Os presidentes do TJRJ, Henrique Figueira, e do STJ, Humberto Martins, assinam o…
Veja mais O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (29), um novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica. Será reduzida, a partir de janeiro de 2022, a alíquota de ICMS de setores geradores de empregos, como indústria de petróleo e gás natural – que passará de 12% para isenção na aquisição de máquinas e equipamentos…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à…
Veja maisGirão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/girao-acusa-cpi-da-pandemia-de-ignorar-desvios-de-verbas-federais-durante-a-pandemia
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que afastou qualquer preferência de atracação em dois pontos do Cais do Saboó, localizado no Porto de Santos. Para o ministro, o Poder Judiciário, ao interferir na atuação da autoridade…
Veja maisA Sabesp passa a adotar a partir de 13 de outubro uma nova plataforma digital que vai trazer melhorias no relacionamento com o cliente. A mudança faz parte do processo de transformação digital da Companhia, que vai possibilitar uso dos dados para personalizar o atendimento ao consumidor, levando em conta as necessidades e expectativas de…
Veja mais