Vídeo: "Processo de desenvolvimento tem que estar alinhado às regras ambientais", defende Pacheco na COP26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/processo-de-desenvolvimento-tem-que-estar-alinhado-as-regras-ambientais-defende-pacheco-na-cop26
Veja mais08/11/2021 – SÃO PAULO – Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 10h00 às 12h00, palestra para debater o disposto na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-parceria-com-sebrae-tce-realiza-live-sobre-lei-geral-micro-e-pequena-empresa
Veja maisPouco mais de um ano após o seu lançamento, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegou à nona edição nesta segunda-feira (8), com mais de 70 pessoas atendidas de todas as regiões do país. Instituído em outubro de 2020, o Fale com o Presidente é uma das principais…
Veja maisEntre segunda-feira (8) e sexta-feira (12), o Estado de São Paulo realiza a Semana de Mobilização contra o Aedes aegypti e escorpiões, inseridos pela primeira vez na estratégia de eliminação de criadouros e prevenção à arboviroses e acidentes (confira balanços e dicas de combate abaixo). A Semana visa engajar a sociedade civil, municípios e organizações…
Veja maisGustavo Sales/Câmara dos Deputados Leandre: “deduções comprometem o financiamento de outras políticas públicas” O Projeto de Lei 1653/21 determina que o Poder Público disponibilize à população aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e das despesas realizadas com os recursos. Conforme a…
Veja maisA sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia 23, além da sessão no período matutino, o colegiado terá encontro à tarde, marcado para as 14h. Ambas as sessões serão realizadas por…
Veja maisSão Paulo participou neste domingo (07), em Glasgow, na Escócia, da assembleia geral da Under2, que une governos regionais de todo mundo em prol de soluções para as mudanças climáticas e para o aquecimento global. No encontro, o Estado, ao lado de Minas Gerais, foi citado pelo Campeão de Alto Nível para o Clima da…
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Veja maisA página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a configuração de dano moral nas hipóteses em que o consumidor precisa levar carro novo com defeito à concessionária diversas vezes e abusividade de cláusula que prevê a interrupção…
Veja maisDivulgação/Agência de Notícias do Paraná Mercadorias armazenadas para exportação e importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para discutir a abertura da economia brasileira para o comércio internacional. O debate foi sugerido pelos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA) e…
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