Justiça Estadual deve julgar ações previdenciárias ajuizadas até o dia 1º de janeiro de 2020 A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413213
Veja maisAntônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 336 votos a 140, destaque do PT à PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), mantendo a possibilidade de credores privados usarem os precatórios para pagar débitos com o Fisco; comprar…
Veja maisSessão solene comemora retomada do setor hoteleiro pós-pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/sessao-solene-comemora-retomada-do-setor-hoteleiro-pos-pandemia
Veja mais09/11/2021 – SÃO PAULO – Visando a conscientização acerca da necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 14h30 às 15h30, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apoio-ao-novembro-azul-tribunal-realizara-palestra-sobre-prevencao-ao-cancer-prostata
Veja maisPara a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do exequente receber dinheiro, não se pode impor unilateralmente que o credor receba coisa distinta daquela estipulada na decisão judicial provisória ou definitivamente executada, sob pena de absoluta subversão da lógica processual que orienta a execução.…
Veja maisDownloadDivulgação/Habitação As 417 habitações populares estão sendo erguidas na rua do Bosque, 1.088, em área que era ocupada pela antiga Usina de Asfalto As obras de construção de quatro torres residenciais, com 417 apartamentos, pela Secretaria de Estado da Habitação, seguem avançando no bairro da Barra Funda (zona oeste de São Paulo). No terreno de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Para José Ricardo, medida fornece um alívio às microempresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 130/20, que permite às micro e pequenas empresas parcelar débitos tributários com o Simples Nacional. Os interessados poderão aderir ao refinanciamento durante…
Veja maisÁudio: Ex-senador e ex-governador Iris Rezende morre aos 87 anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/ex-senador-e-ex-governador-iris-rezende-morre-aos-87-anos
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regras…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu com especialistas em pesquisa e inovação o papel da Ciência no País. Para os debatedores, a pandemia de Covid-19 trouxe de volta a discussão sobre a importância da ciência e os benefícios que ela traz para a população e a…
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