A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos como IAC no CC 170.051, REsp 1.799.367 e REsp 1.892.589, todos classificados no ramo do direito processual civil. O IAC no CC 170.051, assunto competência, estabelece regras…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discutiu com especialistas em pesquisa e inovação o papel da Ciência no País. Para os debatedores, a pandemia de Covid-19 trouxe de volta a discussão sobre a importância da ciência e os benefícios que ela traz para a população e a…
Veja maisÁudio: CDH recebe relatório contrário à reforma administrativa que tramita na Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/cdh-recebe-relatorio-contrario-a-reforma-administrativa-que-tramita-na-camara
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para a mesma relação jurídica, independentemente de seu fundamento. Com esse entendimento, o colegiado confirmou decisão do Tribunal de Justiça…
Veja maisApós um longo período de impedimento em razão da pandemia, as Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais voltam a receber visitantes para apresentar seus cursos e a infraestrutura das suas unidades de ensino. O avanço da cobertura vacinal e significativa melhora dos índices da Covid-19, permitiu a volta das visitas, que são muito úteis…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. O relator, deputado Hugo Motta…
Veja maisDebatedores apontam dificuldades no combate ao racismo estrutural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/08/debatedores-apontam-dificuldades-no-combate-ao-racismo-estrutural
Veja maisO Estado de São Paulo não registrou nenhum óbito de Covid-19 nesta segunda-feira (8). Entre os casos há 359 novos, totalizando 4.413.241 desde o início da pandemia. O total de óbitos é de 152.527. “É uma vitória da ciência, da vacina e da vida. Temos bons índices acumulados nas últimas semanas aqui em São Paulo,…
Veja maisNilson Bastian/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou duas emendas do Senado à MP 1057/21, que reedita um programa de crédito pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos presumidos a serem usados para diminuir tributos. A matéria será enviada à sanção presidencial. Em…
Veja maisSenado homenageia Alysson Paulinelli, indicado ao Nobel da Paz em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/08/senado-homenageia-alysson-paulinelli-indicado-ao-nobel-da-paz-em-2021
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