Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então companheiros reconheceram uma união estável de 35 anos e fixaram o regime de separação dos…
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 27 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) crédito especial de R$ 674 milhões para retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas à produção habitacional subsidiada pelo Programa Casa Verde e Amarela. A integralização de cotas ao Fundo de…
Veja maisPlínio Valério crítica países ricos e diz que COP26 não apresenta soluções Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/10/plinio-valerio-critica-paises-ricos-e-diz-que-cop26-nao-apresenta-solucoes
Veja maisAo participar nesta quarta-feira (10) de um evento em Porto Alegre, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representou um marco para a ampliação dos direitos desses segmentos da população brasileira, e desde então tem sido um exemplo para o mundo.…
Veja maisO Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (10) medalhas de Mérito Esportivo ao piloto Rubens Barrichello e a Viviane Senna, irmã do tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto há 26 anos. A homenagem ocorre na mesma semana da realização do Grande Prêmio São Paulo, celebrando a história dos dois pilotos brasileiros na principal…
Veja maisWaldemir Barreto/Agência Senado Rose de Freitas comparou decisão do STF a “dirigir na neblina” A Comissão Mista de Orçamento decidiu dividir o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 31/21 por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução de emendas de relator, classificadas como RP9. Com isso, os parlamentares aprovaram apenas…
Veja maisÁudio: Senado discute na próxima semana mudança na Floresta Nacional de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/11/senado-discute-na-proxima-semana-mudanca-na-floresta-nacional-de-brasilia
Veja mais09/11/2021 – SÃO PAULO – Visando a conscientização acerca da necessidade da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na sexta-feira (12/11), das 14h30 às 15h30, palestra com o tema ‘Câncer de Próstata e o Novembro Azul’. O… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-apoio-ao-novembro-azul-tribunal-realizara-palestra-sobre-cancer-prostata
Veja maisA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Primeira Turma e, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial no qual o município de Três Barras (PR) buscava o reconhecimento do direito a recálculo do coeficiente de sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em razão de um erro de…
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