STJ e TJAL assinam acordo para transferência de tecnologia na área de triagem processual

Em mais uma iniciativa de integração digital com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) um acordo para o compartilhamento de ferramentas de inteligência artificial no âmbito da triagem processual. A parceria foi firmada nesta terça-feira (9), em solenidade no gabinete da…

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Comissão aprova R$ 290 milhões para crédito rural nas regiões Norte e Nordeste

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O relator Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta original A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 33/21), do Poder Executivo, que abre crédito especial de R$ 402,8 milhões. Desses recursos, R$ 289,7 milhões se destinam ao pagamento de subvenção econômica…

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STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos

​Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a impossibilidade de se dar eficácia retroativa a uma escritura pública firmada em 2015, por meio da qual os então companheiros reconheceram uma união estável de 35 anos e fixaram o regime de separação dos…

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Comissão aprova R$ 674 milhões para obras de habitação popular

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Coronel Tadeu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (10) crédito especial de R$ 674 milhões para retomada de obras com execução paralisada e novas contratações voltadas à produção habitacional subsidiada pelo Programa Casa Verde e Amarela. A integralização de cotas ao Fundo de…

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