Câmara entrega na quarta-feira 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Condecoração destaca iniciativas voltadas a melhorias nas metrópoles brasileiras A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Desenvolvimento Urbano, promove nesta quarta-feira (17) a cerimônia de entrega do 6º Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. O evento será realizado às 11 horas, no plenário 12, com transmissão ao…

Veja mais

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 9 e 10/11

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 73 processos da Ordem do Dia 11/11/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (09/11), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-9-e-1011

Veja mais

Humberto Martins reitera compromisso do STJ com a política do CNJ de atenção a pessoas em situação de rua

"Nosso povo somente será verdadeiramente livre quando formos capazes de vencer as desigualdades", afirmou nesta quinta-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a abertura de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a implementação da Política Nacional Judicial de…

Veja mais

Comissão conclui pela inadequação orçamentária de projeto que reajusta bolsas de pesquisa

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto (D), relator do projeto na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 2290/19, que obriga os órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa a reajustar anualmente os valores das bolsas concedidas pela…

Veja mais

Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral

​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral quando não há intimação do advogado. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta,…

Veja mais