Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Palácios: “A investigação da Polícia mostrou que não houve vazamento” O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, assegurou, em audiência na Câmara dos Deputados, a segurança e a validade do Enem de 2025. Devido à metodologia utilizada no exame, o especialista…
Veja maisA Liga do Bem — grupo formado por colaboradores voluntários do Senado que atua em campanhas solidárias — foi homenageada em sessão especial promovida nesta terça-feira (2) pelo Senado. O grupo estima que já arrecadou e distribuiu mais de 300 toneladas de alimentos, 38 mil fraldas e 8 mil agasalhos, entre outras ações. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-homenageia-acoes-voluntarias-da-liga-do-bem-que-completa-10-anos
Veja maisVelório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Velorio-da-ministra-Assusete-Magalhaes-sera-nesta-terca-feira–2—no-STJ.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto será enviado ao Senado. A MP substitui trecho vetado do projeto de lei sobre licenciamento ambiental (PL…
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PL 4.635/2024) que prorroga até o fim de 2030 os incentivos fiscais a sistemas que garantem a operacionalização da internet das coisas. O texto, que segue para sanção, também mantém a isenção para as estações satelitais de pequeno porte, responsáveis pela conexão em regiões onde a cobertura…
Veja maisTribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Tribunal-cancela-as-sessoes-das-turmas-desta-terca-feira–2-.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado tem uma regra específica para possível isenção ou redução do imposto,…
Veja maisO Plenário do Senado vai analisar o PL 4.553/2023, projeto de lei que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes. O projeto recebeu nesta terça-feira (2) parecer favorável na Comissão de…
Veja maisSegundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02122025-Quarta-Turma-afasta-responsabilidade-de-transportadora-em-caso-de-leite-adulterado.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nesta terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno,…
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