Além de ser um direito, participar do processo eleitoral é um dever de todo cidadão; veja como proceder, caso tenha se mudado para outro país A comunidade de brasileiros que reside no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai).…
Veja maisEvento será promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia A Justiça Federal da 3ª Região está apoiando a campanha “24h pelo Diabetes”, do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413462
Veja maisDivulgação/Ibama Porto do Forno, em Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a atual situação do Porto do Forno, situado em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro. O debate será no plenário…
Veja maisCAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/cae-debate-ampliacao-de-gastos-para-estados-que-negociaram-dividas-com-uniao
Veja mais19/11/2021 – SÃO PAULO – Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios. Segundo dados do Tribunal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-atende-quase-15-mil-perderam-familiares-para-pandemia
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu canal no YouTube a série de webinários do Programa de Formação para a Integração e o Desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), voltado para as áreas de tecnologia da informação dos tribunais. Os vídeos – que foram transmitidos semanalmente nos meses de setembro…
Veja maisNos próximos dias 18 e 22, a Fundação Florestal fará reuniões para discutir o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Palmeira Juçara, por meio de consultas públicas. O objetivo é ouvir a sociedade sobre o modelo de PSA criado pela instituição para remunerar comunidades quilombolas de cinco diferentes Unidades de Conservação: APA Quilombos…
Veja maisOs dez anos de existência da campanha Novembro Azul foram lembrados em uma audiência pública realizada pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. O Novembro Azul é uma campanha de conscientização dirigida aos homens sobre o câncer de próstata e a importância da realização…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CMA e CRA debatem regras de licenciamento ambiental – 19/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cma-e-cra-debatem-regras-de-licenciamento-ambiental-19-11-2021
Veja maisA ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou o pedido do deputado estadual Rosenverg Reis de Oliveira, do Rio de Janeiro, para trancamento de ação penal que apura supostos crimes ambientais cometidos no loteamento de duas áreas em Duque de Caxias (RJ). Entre os delitos, estariam a devastação não autorizada de mata…
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