O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado, o edital para a concorrência internacional da concessão do Sistema de Travessias Litorâneas com investimentos previstos de R$ 272 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. O leilão deve acontecer no dia 30 de março de 2022, na sede da…
Veja maisTRF3 reconheceu a responsabilidade civil do Estado pela ação do agente público em horário de folga A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/413776
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Comissão entendeu que ressarcimento a municípios não respeita exigência fiscal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados concluiu pela incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 5163/13, que garante o ressarcimento aos municípios de gastos feitos com serviços de responsabilidade constitucional da…
Veja maisVídeo: Durante sabatina, André Mendonça defende Estado laico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/durante-sabatina-andre-mendonca-defende-estado-laico
Veja mais01/12/2021 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Presidente Cristiana de Castro Moraes prestigiou, na segunda-feira (29/11), cerimônia do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-solenidade-tcmsp
Veja maisA página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prescrição nos casos de uso indevido de imagem em jogos de videogame. O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real,…
Veja maisA Secretaria de Estado de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (1º) o terceiro caso da variante Ômicron no Brasil. Trata-se do passageiro da Etiópia que desembarcou em Guarulhos no último sábado quando testou positivo para Covid-19. A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz do Governo de SP. Veja também Site Vacina Já faz…
Veja maisDepositphotos Regra vale para juízes e ministros do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, TST, Tribunais Regionais do Trabalho e TCU A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (1º) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 32/21, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes…
Veja maisVídeo: Parecer não foi pautado por preconceito, diz relatora sobre indicação de André Mendonça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/12/parecer-nao-foi-pautado-por-preconceito-diz-relatora-sobre-indicacao-de-andre-mendonca
Veja maisNos últimos dias, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem recebido informações sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Em várias dessas mensagens, é indicado como remetente o endereço processo@tribunal.jus.br, que não pertence…
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