Ministro Humberto Martins recebe a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta quarta-feira (1º) a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2021, na categoria grã-cruz. A comenda foi entregue pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi. Ao agradecer, Humberto Martins afirmou que a cerimônia de condecoração fortalece…

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Urnas eletrônicas das Eleições 2022 trarão novidades em termos de acessibilidade

Novos recursos, a serem disponibilizados pela Justiça Eleitoral, são voltados para pessoas com deficiência visual e para quem tem deficiência auditiva As urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022 contarão com duas grandes novidades em termos de acessibilidade, uma voltada para pessoas com deficiência visual, e outra para pessoas com deficiência auditiva. Essa preocupação…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 30/11 e 1/12

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 74 processos da Ordem do Dia 02/12/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (30/11), por meio de videoconferência, analisou 74 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-3011-e-112

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Mantida prisão de PM acusado pela morte de criança de cinco anos durante patrulhamento em Niterói (RJ)

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, em decisão monocrática, manteve a prisão do policial militar acusado de matar uma criança de cinco anos de idade durante patrulhamento na comunidade de Monan Pequeno, em Pendotiba, Niterói (RJ). Os policiais que participaram da operação afirmaram, em depoimento, que foram surpreendidos por cerca de…

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Relatório preliminar mantém texto do Senado sobre limite para a criação de despesas municipais pela União

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: despesas com pessoal têm pressionado os cofres municipais O relator da proposta que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação da fonte de recursos (PEC 122/15), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), apresentou nesta quarta-feira (1°) relatório preliminar mantendo o texto que veio do…

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