A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular assinado a rogo na presença de duas testemunhas. A questão submetida a julgamento foi cadastrada no sistema de recursos repetitivos do STJ como…
Veja maisO Governo de SP vai reduzir de 5 para 4 meses o intervalo da dose adicional da vacina de Covid-19 no estado de São Paulo. A medida é uma recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo diante do atual cenário epidemiológico da doença no mundo e a proximidade das festividades de…
Veja maisA Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realizou seminário para discutir propostas para o avanço da proteção de dados no Brasil. Desde o início da pandemia, quando o uso da internet se intensificou por causa das medidas de distanciamento social impostas pela Covid-19, a criminalidade cibernética aumentou cerca de 300%, segundo…
Veja maisSoraya Thronicke registra voo entre São Paulo e Bonito e instalação de antenas de banda larga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/soraya-thronicke-registra-voo-entre-sao-paulo-e-bonito-e-instalacao-de-antenas-de-banda-larga
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada pela Justiça do Rio de Janeiro na entidade, permitindo o retorno de seus dirigentes. Com a decisão do STJ, dada nesta quinta-feira (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções…
Veja maisUma parceria firmada entre a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) vai digitalizar todo o acervo referente à história do empreendedorismo paulista. O processo deve reduzir, em dois anos, o custo de até R$ 7 milhões aplicados em armazenagem, prolongando…
Veja maisA Comissão do Esporte promove, na segunda-feira (6), cerimônia de premiação do IV Concurso de Artigos Científicos. O concurso foi dividido em três temas: I-Esporte educacional e inclusão social; II – Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte e III – Políticas Públicas do Esporte. Receberão o prêmio: I-Esporte educacional e inclusão social 1º Lugar…
Veja maisProjeto destina R$ 2,8 bilhões para cota extra de auxílio emergencial a pai solteiro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/12/02/projeto-destina-r-2-8-bilhoes-para-cota-extra-de-auxilio-emergencial-a-pai-solteiro
Veja maisDesde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União (AGU), em alinhamento com a política de desjudicialização preconizada pela Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça…
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