Acompanhe os principais debates que acontecem no Senado com o Senado Por Dentro. Os temas mais importantes para os senadores em audiências, discursos e projetos de lei. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/12/senado-por-dentro-adultizacao
Veja mais05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – Boas práticas de equidade racial identificadas pelo Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foram demonstradas no stand da entidade, na quinta-feira (4/12). E o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-letramento-racial-tcesp-e-destaque-congresso-internacional
Veja maisQuinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Quinta-e-Sexta-Turmas-antecipam-sessoes-da-proxima-terca-feira–9–para-as-13h.aspx
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será realizada no plenário 7,…
Veja maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, será ouvido na reunião da CPI do Crime Organizado agendada para terça-feira (9), às 9h. Ele deverá compartilhar sua experiência no cargo sobre o enfrentamento das organizações criminosas. A oitiva atende a requerimento (REQ 2/2025 – CPICRIME) do relator do colegiado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). No…
Veja mais05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – A conferência de encerramento do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizada nesta sexta-feira, 5/12, em Florianópolis/SC, reuniu algumas das principais lideranças do sistema de controle externo e do Judiciário brasileiro. O palco foi composto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-membros-tcesp-recepcionam-ministros-stf-congresso-internacional-tribunais-contas
Veja maisInformativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05122025-Informativo-destaca-data-base-para-beneficios-na-execucao-penal-e-nulidade-de-inquiricao-e-interrogatorio.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que se submeterão a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto aprovado é a versão da relatora,…
Veja maisO Senado aprovou medida provisória que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP considera explicitamente sujeitas à LAE as obras de reconstrução e repavimentação de rodovias preexistentes cujos trechos representem conexões estratégicas entre unidades federativas. A matéria segue para a sanção da Presidência da República. Os senadores…
Veja mais05/12/2025 – FLORIANÓPOLIS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. A Presidente da Corte, Cristiana de Castro Moraes, recebeu a premiação durante solenidade nesta quinta-feira, 5/12, dentro da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-recebe-selo-diamante-programa-nacional-transparencia-publica
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