Comissão aprova mais R$ 9 bi para a saúde; relator pede outros R$ 9 bi para combate à Covid-19

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Sanderson: valor proposto para saúde em 2022 é 3% inferior ao de 2021 A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório setorial do deputado Sanderson (PSL-RS) que aumenta em R$ 8,841 bilhões o orçamento da Saúde no projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). A maior parte desses recursos…

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Verificação de excesso de prazo deve considerar a complexidade do inquérito ou do processo

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a verificação de excesso de prazo na conclusão de inquérito ou de processo criminal, é imprescindível sopesar a complexidade dos fatos sob investigação, o número de pessoas envolvidas e as demais circunstâncias que justificariam dilatar o prazo para o fim do procedimento. A…

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