Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aureo: prevenção contra contaminação de enfermidades é direito inalienável do cidadão O Projeto de Lei 617/22 torna obrigatório o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) por profissionais de saúde e o uso de máscaras de proteção respiratória por servidores administrativos e pacientes dentro de estabelecimentos de saúde, como hospitais e…
Veja maisÁudio: Campo Grande recebe o título de Capital Nacional do Chamamé Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/04/campo-grande-recebe-o-titulo-de-capital-nacional-do-chamame
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Pinheiro Neto: mudanças feitas pelo decreto deixam 5 estados de fora da Timemania O Projeto de Decreto Legislativo 54/22, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), susta o Decreto 10.941/22, que muda os critérios de seleção dos clubes que receberão recursos arrecadados com a lotérica Timemania. Segundo o governo, o objetivo do…
Veja maisCAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/cae-vai-debater-cumprimento-de-novo-marco-do-saneamento
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara…
Veja maisGoverno bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/governo-bloqueia-r-1-7-bilhao-em-emendas-de-relator
Veja maisMarcos Vergueiro/Secom-MT Proprietários receberão benefícios para substituir os veículos antigos por novos A Medida Provisória 1112/22 cria um programa para retirar de circulação veículos no fim da vida útil e renovar a frota do País. Os veículos substituídos serão destinados à reciclagem. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (1º). O Programa de Aumento da…
Veja maisProjeto que amplia divulgação sobre crianças desaparecidas está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/01/projeto-que-amplia-divulgacao-sobre-criancas-desaparecidas-esta-na-pauta-do-plenario
Veja maisA 3ª Turma Especializada informa a nova forma de votação das sessões com quórum ampliado (art. 942, CPC) em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022), e…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: doenças do sistema venoso-linfático têm sido pouco avaliadas O Projeto de Lei 444/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de alterações veno-linfáticas, que envolve veias e o sistema linfático – rede de vasos e gânglios responsável por coletar impurezas no…
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