A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (24) os destaques que alteram pontos do texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). Na noite desta quarta-feira (23), foi aprovado o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) sobre o texto. A sessão do…
Veja maisCombustíveis: arrecadação de ICMS e fontes para estabilizar preços dividem senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/combustiveis-arrecadacao-de-icms-e-fontes-para-estabilizar-precos-dividem-senadores
Veja maisO Governador João Doria assinou nesta quarta-feira (23) o decreto regulamentador da Lei 17.453/2021, que atualiza a legislação e simplifica o registro, no estado de São Paulo, dos produtores artesanais de alimentos de origem animal, à base de leite, carnes, ovos e mel. A regulamentação oferece maior volume de produção artesanal, desburocratizando o processo e…
Veja maisNos termos da Portaria nº 458, de 26 de novembro de 2021, não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região na quarta-feira de cinzas, 2 de março. Na data, e nos demais dias do Carnaval, a Corte funcionará em regime de plantão, das 12 às 17 horas. O desembargador federal Aluisio Mendes será…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares de diversos partidos criticaram ponto do Projeto de Lei 1613/21, do Senado Federal, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com aval da Comissão…
Veja maisVídeo: Projeto que regulamenta o porte de armas não tem consenso na CCJ Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/02/projeto-que-regulamenta-o-porte-de-armas-nao-tem-consenso-na-ccj
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Veja maisNovo episódio da série tem o juiz federal Gustavo Melo Barbosa como convidado Já está disponível o novo episódio do podcast “Conversas sobre a controvérsia”. A sétima edição do programa abordou o Tema 272, julgado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão do dia 10 de fevereiro de 2022. A tese fixada foi a seguinte: “A circunstância…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Elmar Nascimento, um dos maiores desafios é conter a inflação O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, foi formalizado na Câmara dos Deputados e conta com a maior bancada: 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar…
Veja maisMarcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/02/23/marcos-rogerio-quer-votacao-rapida-do-marco-temporal-de-demarcacao-de-terras-indigenas
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