Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Conferencia-destaca-papel-do-Judiciario-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital.aspx
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater o problema. A presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),…
Veja maisO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três…
Veja mais25/03/2026 – Assuntos como Alimentação Escolar, ações desenvolvidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na educação, Painel ‘Carreiras Docentes’ e apresentação do Portal do CTE-IRB estiveram na pauta do segundo dia de atividades da 1ª Reunião Ordinária Conjunta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-recebe-segundo-dia-atividades-reuniao-ordinaria-conjunta-instancias-conselheiros-e
Veja maisNovos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Novos-recursos-sao-afetados-em-tema-repetitivo-que-discute-efeitos-do-seguro-garantia.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4740/25, do…
Veja maisO senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, com pedido de urgência, para análise pelo Plenário. O senador afirmou que o plano representa uma diretriz estratégica para o país. Ele defendeu financiamento garantido…
Veja maisPodcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-relativizacao-do-requisito-da-publicidade-na-uniao-estavel-homoafetiva.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4124/24, que assegura prioridade para gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde.…
Veja maisSeguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O PL 1.099/2024 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25). De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), a proposta teve voto pela aprovação da…
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