Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 1404/25 foi aprovado…
A CPI do Crime Organizado ouviu o ex-governador de Mato Grosso e ex-senador Pedro Taques, que advoga para sindicatos de servidores públicos estaduais. Ele denunciou que instituições financeiras, possivelmente vinculadas ao Banco Master, enganavam servidores na concessão de empréstimos consignados. Taques disse que a elevada margem dos empréstimos (até 60% dos salários) e os altos…
24/03/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reforça aos gestores jurisdicionados que vence no dia 30 de junho o prazo final para o encaminhamento de informações relativas à prestação de contas dos repasses financeiros ao Terceiro Setor referente ao ano de 2025. Deverão ser… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-informacoes-sobre-repasses-financeiros-ao-terceiro-setor-devem-ser-encaminhadas-ate-30-junho-0
Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Conferencia-destaca-papel-do-Judiciario-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-no-ambiente-digital.aspx
Jefferson Rudy/Agência Senado Luizianne Lins (C): “Podemos avançar com uma campanha nacional” Em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, realizada nesta quarta-feira (25), especialistas defenderam a adoção de campanhas de conscientização para combater o problema. A presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase),…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve ocorrer na próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (25), o Plenário aprovou o requerimento (RQS 218/2026) para que o projeto tramite em regime de urgência. O PL 4.278/2025 cria três…
25/03/2026 – Assuntos como Alimentação Escolar, ações desenvolvidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na educação, Painel ‘Carreiras Docentes’ e apresentação do Portal do CTE-IRB estiveram na pauta do segundo dia de atividades da 1ª Reunião Ordinária Conjunta… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-recebe-segundo-dia-atividades-reuniao-ordinaria-conjunta-instancias-conselheiros-e
Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25032026-Novos-recursos-sao-afetados-em-tema-repetitivo-que-discute-efeitos-do-seguro-garantia.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 4740/25, do…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Comissão de Educação (CE). A matéria foi encaminhada, com pedido de urgência, para análise pelo Plenário. O senador afirmou que o plano representa uma diretriz estratégica para o país. Ele defendeu financiamento garantido…