Áudio: Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental
Áudio: Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/sancionadas-alteracoes-na-lei-de-alienacao-parental
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Veja maisO Governador Rodrigo anunciou nesta sexta-feira (20) um repasse extra de R$ 2,5 milhões para Fernandópolis. Os recursos garantirão a manutenção dos serviços de saúde oferecidos na Santa Casa do município. “Estamos liberando hoje R$ 2,5 milhões para ajudar a Santa Casa neste momento financeiro delicado em que está passando, para que continue fazendo um…
Veja maisA ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (17/5). O…
Veja maisElaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, presidente da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou…
Veja maisCAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/cae-pode-votar-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-com-o-ibama
Veja mais20/05/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-nona-edicao-jornada-privacidade-dia-26
Veja maisO Governo do Estado de SP está investindo R$ 10,7 milhões para ajudar prefeituras no controle da dengue, zika e chikungunya. Os 291 municípios beneficiados foram selecionados com base nos indicadores epidemiológicos e entomológicos. Os recursos serão utilizados em ações de combate à disseminação do mosquito transmissor e monitoramento dos casos notificados. A iniciativa faz…
Veja maisLaudos comprovaram que autor preenche requisitos legais Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416606
Veja maisEm virtude de obras a serem realizadas no setor, nos dias 26, 27 e 30 de maio de 2022, a Subsecretaria da 6ª Turma Especializada permanecerá fechada, com toda a equipe em trabalho remoto. O atendimento aos advogados e partes será feito por telefone e pelo balcão virtual. Telefones: 2282-8360 / 2282-8357 / 2282-8359 Balcão…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil e a Frente Parlamentar Mista em prol da Luta Contra o Câncer promovem seminário de terça (24) a quinta-feira (26). A “Semana Nacional de Combate ao Câncer” tem por…
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