Rodrigo Garcia entrega 58 veículos e equipamentos para a região da Baixada Santista

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (13), em Santos, 58 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região da Baixada Santista. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais,…

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Em ofício, presidente do TSE ressalta necessidade de diálogo interinstitucional para fortalecer a democracia

Resposta ao Ministério da Defesa relembra normas a serem respeitadas para preservar a integridade do processo eleitoral Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”. Na…

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Câmara pode votar nesta terça-feira a MP do marco legal da securitização

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas…

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TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência

13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-13a-edicao-boletim-jurisprudencia

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Confira as contribuições da Polícia Federal na fiscalização do processo eleitoral

Corte ressalta participação de representantes da PF nos Testes Públicos de Segurança e em Comissão de Transparência O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do país. Além da…

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