Proposta exige que órgão público registre todos os visitantes e dê publicidade a esses dados

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alex Manente: “Medida privilegia transparência para sociedade” O Projeto de Lei 974/22 torna obrigatória a manutenção e o controle do registro das entradas e saídas de pessoas em órgãos e entidades do poder público e prevê a publicidade desses dados. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na…

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Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades

06/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, considerado o Organizador do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-estado-sao-paulo-completa-98-anos-atividades

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Projeto permite que juízes formulem perguntas aos advogados das partes em tribunais

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins: “Possibilidade de diálogo durante o julgamento” O Projeto de Lei 832/22 permite que os juízes participantes do julgamento formulem perguntas aos advogados das partes para esclarecer dúvidas sobre as questões discutidas no processo em análise no tribunal. O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Código…

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Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa

O Museu da Língua Portuguesa celebra o Dia Internacional da Língua Portuguesa (5 de maio) com uma série de atividades presenciais e gratuitas. Shows, performances, mesas de debate, lançamentos de livros e leituras de obras literárias vão ocupar vários espaços da instituição do Governo do Estado de São Paulo, como a Praça da Língua e o Auditório, e também locais…

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Governo do Estado entrega 316 moradias populares na zona Sul da capital

O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (5) 316 apartamentos da segunda fase do Conjunto Habitacional Chácara do Conde – Prefeito Bruno Covas, no Grajaú, zona sul da capital paulista. Os imóveis, construídos em parceria com a prefeitura, são destinados a famílias retiradas de moradias precárias situadas em áreas de risco na região dos mananciais.…

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