Quarta Turma rejeitou alegação da rede social de impossibilidade de localização do conteúdo por ausência de indicação da URL A… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/441793
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027 vai ocorrer no Brasil O Projeto de Lei 4578/25 define diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva e cria regras para a profissionalização das competições.…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) vai analisar um projeto de lei que permite às vítimas registrar em boletim de ocorrência que o delito foi motivado por preconceito. O projeto (PL 435/2022) já foi avaliado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), onde recebeu parecer favorável. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/12/projeto-permite-que-boletim-de-ocorrencia-indique-crime-por-preconceito
Veja mais18/12/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o Comunicado SDG nº 76/2025, disponível no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18/12 , para informar e orientar os jurisdicionados sobre a implementação da educação fiscal nos currículos das redes públicas de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-orienta-municipios-sobre-educacao-fiscal-para-fortalecer-cidadania-e-transparencia-uso
Veja maisNova atualização do sistema permite que ações e programas que promovam igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho sejam usados como critério de desempate em processos licitatórios Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-possibilita-novo-criterio-de-desempate-entre-participantes-em-licitacoes
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Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 646/24, que inclui no Código de Processo Civil o crime de stalking (perseguição) processual. O crime é definido da seguinte forma no projeto: no…
Veja maisSenadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil. A audiência pública, promovida pela Comissão de Educação (CE) para comemorar os 15 anos da organização, abordou a história e o papel do FNE na formulação democrática e no acompanhamento das políticas…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos foi a relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1116/25, que altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em 1/3 quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima para…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) destacou uma iniciativa do Grupo Bandeirantes voltada à valorização de boas práticas na administração pública municipal. O parlamentar elogiou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, concedido a municípios com gestão eficiente em diferentes áreas. Segundo o senador, a iniciativa se contrapõe ao noticiário predominante sobre falhas…
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