O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a pessoa jurídica que pratique, induza ou incite discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, além da indenização por dano material, moral…
Veja maisEmendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/emendas-de-relator-totalizam-transferencias-de-r-12-3-bilhoes
Veja maisPalácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sábado (9) devido a manifestações populares previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A suspensão foi recomendada por razões de segurança. Saiba mais sobre as visitas guiadas ao Congresso Nacional Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/896283-congresso-suspende-visitacao-institucional-neste-sabado/
Veja maisVídeo: Senado Aprova: projeto prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/senado-aprova-isencao-do-ir-sobre-ganhos-com-alugueis-e-um-dos-destaques-na-semana
Veja maisComitiva brasileira participa de missão promovida pela União Europeia A missão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a União Europeia (UE) esteve em Paris na última quinta-feira (7) para discutir com autoridades francesas estratégias de combate à desinformação. O grupo, formado por servidores da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação e da Secretaria…
Veja maisObjetivo é saber o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove consulta pública entre 20 de junho e 8 de julho, com o objetivo de entender o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Tribunal em 2023. A corte realiza a consulta desde 2017 no…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão Temporária e está em análise na Câmara dos Deputados. A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo de…
Veja maisÁudio: Plenário vai votar proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/plenario-vai-votar-proibicao-de-tatuagens-e-piercings-em-caes-e-gatos
Veja maisMaterial, que também tem o apoio da Women’s Democracy Network – Capítulo Brasil (WDN), traz dicas de proteção em plataformas Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia…
Veja maisO professor, jurista e desembargador federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 14 de julho, o livro “Novos paradigmas do Direito Privado – Análise crítica do 20º aniversário do Código Civil”. No estudo, 14 pesquisadores realizam uma análise do desenvolvimento, desde 2002, do…
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