Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da…
Veja maisApós dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/apos-dois-anos-volta-das-festas-juninas-e-comemorada-em-sessao-solene
Veja mais* Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre receitas e despesas. Assim… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-risco-fiscal-e-alertas-tribunal-contas-por-dimas-ramalho
Veja maisAplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das eleições Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos de três meses para as Eleições 2022, marcadas para dia 2 de outubro.…
Veja maisA contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira edição do ano na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, a advogada Erica de Souza Costa e o…
Veja maisA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes. As regras se aplicam a cidades que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura, como saneamento, saúde e transporte, em benefício da sociedade. Pablo…
Veja maisVídeo: Ao vivo: Congresso comemora Dia do Quadrilheiro Junino – 8/07/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-congresso-comemora-dia-do-quadrilheiro-junino-8-07-22
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através deste LINK 3ª Turma Especializada informa que a sessão…
Veja maisPaulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que acaba com a possibilidade de o juiz decretar, de ofício, a indisponibilidade de bens particulares dos réus em ação que apura a responsabilidade pessoal dos sócios…
Veja maisComissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/comissao-de-assuntos-sociais-debatera-crise-no-inss-na-terca-feira
Veja mais