Divulgação/Governo de São Paulo Medida compensa despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos na pandemia Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a Lei 14.440/22, promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro…
Veja maisÁudio: CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/cae-vai-ouvir-ministros-da-economia-e-de-minas-e-energia-sobre-combustiveis
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um programa habitacional para os servidores públicos, nos moldes do recentemente aprovado Programa Habite Seguro, que beneficiou policiais e outros agentes de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a…
Veja maisCCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/11/cct-votara-outorga-e-renovacao-de-servicos-de-radiodifusao-na-terca
Veja mais11/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (12/07), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-2
Veja maisFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados analisa, nesta segunda-feira (11), as demandas dos servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. A audiência pública foi proposta pelos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Leonardo Monteiro (PT-MG), e deve debater o pleito dos…
Veja maisBilly Boss/Câmara dos Deputados Benedita: é urgente o processo de salvaguarda do Cais do Valongo A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (13) para debater a situação do sítio arqueológico Cais do Valongo e do Centro de Pesquisa e Acervos que deve ser construído nas Docas, zona portuária do…
Veja maisDivulgação/Cáritas Brasileira Venezuelanos abrigados em Boa Vista (RR) A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai promover seminário nesta quarta-feira (13) para celebrar os 25 anos da implementação do Estatuto dos Refugiados pelo Brasil. O evento também marca os 40 anos da atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados…
Veja maisMichel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na…
Veja maisCAE vota pedido de audiência pública e criação de subcomissão na terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/cae-vota-requerimentos-na-terca-feira
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