Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/projeto-combate-uso-abusivo-de-instrumentos-juridicos-para-prejudicar-a-economia
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de idade – para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara…
Veja maisEsteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/esteio-rs-recebe-titulo-de-capital-nacional-da-solidariedade
Veja maisIniciativa visa eficiência no atendimento às demandas da sociedade e impacta positivamente a gestão da Justiça A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo integrar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado de tramitação de processos. Além disso,…
Veja maisIsac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Celebrado em 2018 como complemento ao acordo…
Veja mais'Silêncio positivo' deve acelerar 5G no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/silencio-positivo-deve-acelerar-5g-no-brasil
Veja maisAção faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP Nesta terça e quarta-feira (26 e 27), o Projeto Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP visitou as aldeias indígenas de Tendondé Porã, em Parelheiros, e Jaraguá, no bairro de mesmo nome, para realizar transferência temporária de eleitores e eleitoras e atividades de educação eleitoral. A iniciativa possibilitou a…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: plataforma reduzirá burocracia na retirada dos remédios O Projeto de Lei 1613/22 cria a plataforma Cura, a fim de promover e assegurar a efetivação dos direitos de acesso aos medicamentos de alto custo pelos cidadãos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta estabelece como objetivos da plataforma: –…
Veja maisÁudio: Presos reincidentes poderão perder o direito à audiência de custódia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/presos-reincidentes-poderao-perder-o-direito-a-audiencia-de-custodia
Veja maisMorador de Amparo (SP), que trabalha numa seção onde votam pessoas de mais idade, é só elogios para as eleitoras e eleitores do local Um pudim pode ser apenas uma das sobremesas preferidas dos almoços de fim de semana das famílias brasileiras. Mas, para o mesário Fábio Moro, de 38 anos, de Amparo (SP), o…
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