Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o condutor não responderá por infração de trânsito cometida por passageiro, como deixar de usar o cinto de segurança, por exemplo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com…
Veja maisSeminário aborda os 200 anos da Independência sob a perspectiva amazônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/seminario-aborda-os-200-anos-da-independencia-sob-a-perspectiva-amazonica
Veja mais28/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) preste esclarecimentos sobre a anulação do concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e sobre o suposto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-10-dias-para-hospital-universitario-usp-explicar-cancelamento-concurso-publico
Veja maisRéu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417932
Veja maisDepositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, quando não cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei Geral das…
Veja maisÁudio: Confúcio Moura critica cortes no Orçamento que vão atingir Saúde e Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/confucio-moura-critica-cortes-no-orcamento-que-vao-atingir-saude-e-educacao
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jogo realizado em superfície plana e com uso de dados, cartas ou fichas e não praticado com intuito lucrativo – em políticas públicas de educação. O texto tramita na Câmara…
Veja maisDivulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao farelo de milho e ao óleo de milho a isenção de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) hoje concedida à soja. A proposta está agora em análise na Câmara…
Veja maisProjeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/projeto-declara-engenheira-carmen-portinho-como-patrona-do-urbanismo-no-brasil
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 1521/22 assegura ao candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o direito de ser acompanhado no exame de direção veicular por pessoa de sua preferência, a qual poderá registrar todo o teste…
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