Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina que o orçamento discricionário para projetos estratégicos das Forças Armadas não poderá ser contingenciado por dez anos, renováveis por igual período caso não haja manifestação do Congresso Nacional. A PEC tramita na Câmara…
Veja maisMedidas Provisórias e projetos da pauta feminina são prioridades da semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/medidas-provisorias-e-projetos-da-pauta-feminina-sao-prioridades-da-semana
Veja maisA data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação Esta segunda-feira, 8 de agosto, é o último dia para eleitoras e eleitores convocados como mesários nas Eleições 2022 para compor as mesas receptoras ou para atuar como apoio…
Veja maisInstrução normativa prevê atenção especial para pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados e indígenas A Ouvidoria-Geral da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418183
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital20001079600 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-6/
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto é do deputado Ivan Valente (Psol-SP). Atualmente, o BPC, no valor…
Veja maisCCT debate nesta quarta estratégias para lidar com desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/08/cct-debate-nesta-quarta-estrategias-para-lidar-com-desastres-naturais
Veja maisInformações e tramitação dos registros podem ser acompanhadas no DivulgaCandContas Até as 12h30 desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. A…
Veja maisEvento ocorre amanhã (9/8), às 10h, por videoconferência. Interessados podem participar como ouvintes O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418184
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 9 de agosto de 2022 (matéria previdenciária), com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora…
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