kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: inclusão fortalece a economia criativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 4970/24, que estabelece ações para a formação e a qualificação de pessoas com deficiência para o mercado de trabalho cultural.…
Veja maisO marchador Caio Bonfim e a atleta do taekwondo Maria Clara Pacheco foram eleitos atletas do ano no Prêmio Brasil Olímpico de 2025. A presidente da Comissão de Esporte (CEsp), senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância do reconhecimento, considerado o principal prêmio do esporte olímpico nacional. A edição deste ano também criou a medalha…
Veja maiskayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: texto reforça a dimensão reparatória e o direito ao cuidado pós-violência A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de saúde mental da vítima de violência doméstica. A proposta altera…
Veja maisA procuradora da Mulher do Senado, senadora Augusta Brito (PT-CE), afirmou que o dado mais impactante da última Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, lançada no fim de novembro pelo DataSenado, é o que mostra que filhos e filhas são as testemunhas mais frequentes da violência doméstica. Ela também avalia que o aumento de…
Veja maisQuinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26122025-Quinta-Turma-mantem-prisao-preventiva-de-reu-investigado-na-Operacao-Colapso.aspx
Veja maisGettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora do próximo concurso público da Câmara dos Deputados. A banca examinadora é a responsável pelo concurso como um todo: edital, inscrições, provas, resultados, recursos, etc. A Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca examinadora durante todo o concurso, por meio da comissão organizadora, composta por servidores…
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes: é preciso reduzir burocracias exigidas do pequeno produtor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 6088/23, do deputado Zé Trovão (PL-SC), que fixa em 5 mil metros quadrados (0,5 hectare) a…
Veja maisA anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o prazo decadencial é de dois anos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26122025-Falsificacao-de-assinatura-nao-muda-natureza-de-ato-sem-outorga-uxoria-nem-afasta-prazo-decadencial.aspx
Veja maisMarco Nascimento/Agência Pará Mais de 70% da produção baiana de cacau é feita pela agricultura familiar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, que confere ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira…
Veja maisA Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24122025-Reducao-do-prazo-prescricional-vale-se-reu-completa-70-anos-antes-do-acordao-que-altera-a-sentenca.aspx
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