Áudio: Sessão na terça discute projeto que assegura tratamentos fora do rol da ANS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/sessao-na-terca-discute-projeto-que-assegura-tratamentos-fora-do-rol-da-ans
Veja maisSessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a examinar, na sessão desta quinta-feira (18), o processo administrativo que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) no processo de registro…
Veja maisNo mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma edição especial dedicada a divulgar os estudos realizados por pesquisadoras da Justiça, reforçando a participação plena e efetiva das mulheres na produção acadêmica sobre o Poder Judiciário. A edição também…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Eduardo Martins, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1600/22, que altera o Código de Processo Civil para regular a penhora de criptoativos (moedas digitais). Sobre o tema, a Receita Federal já editou norma, que obriga a prestação de informações relativas às…
Veja maisÁudio: Otto elogia decisão que garante recurso a profissionais da saúde que tiveram covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senador-elogia-decisao-que-garante-recurso-a-profissionais-da-saude-que-tiveram-covid
Veja maisClique aqui para participar 18/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realizam, no dia 31 de agosto, mais uma edição da campanha conjunta para doação de sangue. A ação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-tjsp-e-sefaz-sp-realizam-segunda-campanha-conjunta-para-doacao-sangue
Veja maisPlenário decretou a nulidade dos votos do MDB em Porto Real do Colégio (AL) Na sessão desta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, anular os votos recebidos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nas eleições para o cargo de vereador no município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Os ministros constataram…
Veja maisColigação JUNTOS POR SÃO PAULO inaugura a propaganda na TV para senador Conforme sorteio realizado nesta quinta-feira (18) pelo TRE-SP, o NOVO será o primeiro partido a veicular propaganda em bloco na televisão, para governador, no próximo dia 26, quando começa o horário eleitoral gratuito. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal,…
Veja maisAções que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que se reuniu na terça-feira (16/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado pela Portaria CNJ n. 222/2022,…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil Ribeirinhos no arquipélago de Marajó, no estado do Pará O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 157/22 susta o Decreto 10.260/20, que instituiu o programa “Abrace o Marajó” e prevê estratégia de desenvolvimento socioeconômico dos municípios daquele arquipélago, localizado no estado do Pará. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O…
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