CDE funcionará no térreo da sede do TSE, inicialmente, das 8h às 20h A partir desta terça-feira (6), profissionais da imprensa vão poder utilizar o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2022 localizado no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A abertura do espaço será a partir das 8h para os veículos de…
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 9 a 15 de setembro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do dia 30, publicada em 31 de agosto. Os processos também podem ser acessados no Portal do CJF. As sessões…
Veja maisMarcelo Camargo/Agência Brasil O empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.…
Veja maisSancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/05/sancionado-com-vetos-programa-de-renovacao-de-frota-de-onibus-e-caminhoes
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 1992/22 estabelece como válida em todo o território nacional, como prova de identidade para qualquer efeito, a carteira profissional de técnico em agente comunitário de saúde emitida pelo Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (Contacs). Pela proposta…
Veja maisÁudio: Comissão pedirá mais 60 dias para apresentar anteprojeto da nova Lei do Impeachment Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/comissao-pedira-mais-60-dias-para-apresentar-anteprojeto-da-nova-lei-do-impeachment
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Profissionais têm direito ao piso e podem contar comigo“ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta implantação do piso salarial da categoria. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação…
Veja maisTSE informa sobre manutenção nos portais Informamos que na última sexta-feira, 2 de setembro, das 18h às 23h, foi realizada manutenção nos portais de Internet da Justiça Eleitoral para preparação da plataforma computacional para as eleições de outubro. Durante o procedimento não foi possível publicar novos conteúdos no site. Por esse motivo, houve atraso na…
Veja maisEste ano, antes de votar, o eleitor deverá deixar com o mesário equipamentos que comprometam o sigilo do voto Para as Eleições Gerais de 2022, quase 1,8 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais no primeiro turno, que acontece no dia 2 de outubro e, em eventual segundo turno, no dia 30…
Veja maisÁudio: Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senadores-pedem-devolucao-de-mp-que-adia-repasses-ao-setor-cultural
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