Billy Boss/Câmara dos Deputados Jordy considera que tem aumentado a falsa comunicação de crimes como estupro O Projeto de Lei 1837/22 agrava a pena do crime de comunicação falsa de crime ou contravenção quando se tratarem de crimes contra a dignidade sexual. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Penal, que…
Veja maisElizabeth II visitou o Congresso Nacional em 1968 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/08/elizabeth-ii-visitou-o-congresso-nacional-em-1968
Veja maisPlenário deferiu o pedido por unanimidade; registros do vice e DRAP também foram aprovados na manhã desta quinta-feira (8) Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o registro de candidatura de José Maria Eymael ao cargo de presidente da República. O relator, ministro Carlos Horbach, afirmou que foram cumpridos todos os requisitos…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Neucimar Fraga: a medida ajudará a conter a alta nos preços O Projeto de Lei 2106/22 proíbe as empresas públicas brasileiras de comercializar bens e serviços essenciais, no mercado interno, com base na política internacional de preços. A medida aplica-se especialmente à comercialização de combustíveis, mas também a serviços de energia…
Veja maisÁudio: Presidente do Senado lamenta a morte de Elizabeth II e destaca papel histórico da rainha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/presidente-do-senado-lamenta-a-morte-de-elizabeth-ii-e-destaca-papel-historico-da-rainha
Veja maisInformações homologadas hoje serão inseminadas em urnas enviadas ao exterior a partir da semana que vem. TREs farão o mesmo com as demais candidaturas Representantes da Secretaria Judiciária e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram nesta quinta-feira (8) a validação do sistema de Candidaturas (Cand) para os cargos de…
Veja maisSegurado comprovou contato habitual e permanente a etanol, gás sulfídrico, soda cáustica, ácido clorídrico, sódio e cloro A Sétima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418880
Veja maisJá estão disponíveis no portal da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Cojef) novos links que acessam os Painéis de Acompanhamento das Metas Nacionais 2022 e, especificamente, painéis da Meta 2, relativamente aos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais. A Meta 2 prevê para essas unidades judiciais a identificação e o julgamento, até…
Veja maisElaine Menke/Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2096/22 institui o Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de capacitar jovens para a difusão cultural em todo o território nacional. A proposta, do deputado José Nelto (PP-GO), tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o texto, poderá ser disponibilizada uma bolsa…
Veja maisÁudio: Lei do teletrabalho é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/lei-do-teletrabalho-e-sancionada-com-vetos
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